A primeira audiência de instrução e julgamento foi agendada para o dia 23 de maio.

A corregedora ainda questiona a defesa de Faiad. Diz que a proposta de um procedimento administrativo disciplinar não é ferramenta para combater decisões de magistrados.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões.

Fux assumiu a presidência do TSE na última terça-feira, 6, sucedendo ao ministro Gilmar Mendes.

Segundo a Polícia Militar, a situação foi descoberta depois que os policiais receberam uma denúncia anônima a respeito de comercialização de agrotóxico em um posto de combustível localizado na BR-163.

As informações constam no Decreto nº 020/2018. Na quarta-feira, dia 14, haverá expediente normal na Administração Pública.

Cestas Básicas são distribuídas as famílias de garimpeiros cooperados acometidos por enfermidade e acidentes de trabalho.

O governo dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados (regiões), com duas categorias de serviços